Prefeitura Municipal de Alfredo Marcondes

Administrando com a força do povo

Departamentos da administração publica de Alfredo Marcondes

Saiba os dados para contatos das diretorias da Prefeitura Municipal de Alfredo Marcondes

Departamento de Administração

I. Executar atividades relativas a recrutamento, seleção, treinamento, controle funcional, exame de saúde dos servidores municipais, e demais assuntos de pessoal;

II. Promover a realização de licitação para aquisição de bens e serviços necessários às atividades da prefeitura, bem como, para as edificações de obras públicas;

III. Executar atividades relativas a padronização e controle do material utilizado pelas várias unidades administrativas;

IV. Executar atividades ao tombamento, registro, inventário, proteção e conservação de bens móveis, imóveis e semoventes, promovendo a venda dos mesmos através de licitação pública, quando se fizer necessário;

V. Controlar o desenvolvimento dos programas administrativos e financeiros, orientando os executores na tomada de decisões;

VI. Zelar pela observância das disposições regulamentares internas e das emanadas de legislação especial, acompanhando o processamento das atividades administrativas e financeiras;

VII. Promover a realização de pesquisas, levantamento e atualização de dados estatísticos, e informações básicas de interesse para o planejamento do Município;

VIII. Verificar a viabilidade técnica dos projetos a serem executados e sua conveniência e utilidade para o interesse público;

IX. Acompanhar a execução físico-financeira dos planos e programas, assim como avaliar seus resultados;

X. Definição de viabilidade técnica das áreas necessárias à realização de obras públicas no município;

XI. Verificar a viabilidade técnica da obra a ser executada, sua conveniência e utilidade para o interesse público, indicando os prazos para o início e a conclusão de cada empreendimento;

XII. Manter atualizada a planta cadastral do Município;

XIII. Promover a elaboração de projetos de parques, praças e jardins, tendo em vista a estética urbana e a preservação do ambiente natural;

XIV. Fiscalizar as atividades relacionadas com o uso de vias e logradouros, determinando providências cabíveis no caso de infração;

XV. Fiscalizar o mobiliário alocado nas vias e logradouros aos princípios de preservação e proteção da paisagem urbana e do meio ambiente em geral;

XVI. Manter cadastro atualizado das: autorizações e permissões de uso expedidas;

XVII. Controlar o uso e fiscalizar os espaços destinados à utilização pública, no que se referir à segurança dos mesmos;

XVIII. Examinar pedidos de aprovação de projetos de construção, de reforma, de conservação e regularização e de parcelamento do solo e de edificações particulares, expedindo autos e alvarás;

XIX. Fiscalização do cumprimento das normas municipais relativas às construções e urbanizações particulares;

Diretor Administrativo

Adriana Renata Gomes Armínio

Fone: (18) 3266-4090

E-mail: secretaria@alfredomarcondes.sp.gov.br

RUA: OSVALDO CRUZ, 401- CENTRO (PAÇO MUNICIPAL)

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: 08:00 ÀS 11:30 – 13:00 ÀS 16:30

Departamento Municipal de Assistência Social

I. Planejar, coordenar e executar a política municipal de assistência social, segundo as diretrizes das Leis;

II. Executar programa de ação básica da comunidade nos campos social, médico e outros, através da análise dos recursos e das carências sócio-econômicas dos indivíduos e da comunidade, de forma a orientá-los e promover seu desenvolvimento;

III. Definir programas, projetos, serviços e benefícios assistenciais para o atendimento à criança, ao adolescente, à família, ao idoso e à pessoa portadora de deficiência, garantindo igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, assegurada a equivalência às populações urbana e rural;

IV. Desenvolver programas e projetos de enfrentamento à pobreza e geração de renda;

V. Efetuar triagem nas solicitações de ambulância, remédios, gêneros alimentícios, recursos financeiros e outros, prestando atendimento à população na medida do possível;

VI. Incentivar e articular a organização e participação da sociedade civil na gestão e controle das ações de assistência social;

VII. Articular recursos junto aos órgãos estaduais, federais e outros organismos de governo para desenvolvimento de programas e projetos;

VIII. Realizar as ações assistenciais de caráter emergencial;

IX. Promover a capacitação e atualização do pessoal de apoio técnico e administrativo, responsáveis pela execução de programas, projetos, serviços e concessão de benefícios assistenciais, visando garantir a qualidade no atendimento;

X. Organizar sistemática de acompanhamento, através de supervisão e avaliação dos processos de execução de programas, projetos, serviços e benefícios assistenciais; e

XI. Garantir a qualidade do atendimento, o respeito à dignidade do cidadão e o direito de acesso aos programas, projetos, serviços e benefícios sociais;

XII. Executar as ações de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Municipal de Assistência Social, financiadas pelo Fundo Municipal de Assistência Social; e

Responsável: Bianca Aparecida Abílio

RUA: OSVALDO CRUZ, 401- CENTRO (PAÇO MUNICIPAL)

FONE: 3266-1222

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: 08:00 às 12:00 – 13:00 ÀS 17:00

Departamento Municipal de Saúde

I. Promover o levantamento dos problemas de saúde do município, objetivando assegurar a qualidade dos serviços de saúde pública;

II. Promover e coordenar os programas e ações de vigilância sanitária, em conjunto com órgãos das esferas estadual e federal, aplicando disposições do código de posturas do município;

III. Participar de programas de saúde pública, acompanhando a implantação e avaliação dos resultados, assim como a realização de ações educativas de prevenção a doenças infecciosas;

IV. Zelar pela conservação de boas condições de trabalho na unidade de saúde local, quanto ao ambiente físico, limpeza e arejamento adequados;

V. Providenciar o encaminhamento de pacientes a outras unidades de saúde, quando os recursos médicos locais forem insuficientes;

VI. Promover ações de combate a doenças, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica, orientando o Poder Executivo sobre as medidas necessárias à resolução dos problemas;

VII. Executar programa de assistência médico-odontológico nas escolas;

VIII. Promover junto à comunidade campanhas preventivas de educação sanitária, objetivando a difusão de noções gerais de saúde e saneamento;

IX. Manter relacionamento com órgãos e entidades de saúde estadual e federal, visando o atendimento das necessidades da unidade de saúde local;

X. Promover programa de vacinação da população local, em campanhas específicas ou em casos de surto epidêmico;

XI. Emitir atestado de saúde, sanidade e aptidão física e mental e de óbito, em atendimento a determinações legais;

XII – Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo Prefeito Municipal.

Responsável :Vera Lucia R. Oliveira

RUA: DAS AMÉRICAS, 558

FONE: 3266-1132

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: 07: 00 ÀS 17:00

Departamento Municipal de Educação

I. Executar convênio com as Secretarias de Governo e Ministérios, objetivando definir políticas de ação conjunta com as várias esferas de governo;

II. Elaborar plano de educação de longa e curta duração, em consonância com as normas e critérios de planejamento nacional e do plano estadual;

III. Realizar anualmente o levantamento da população em idade escolar, procedendo sua chamada para matricula;

IV. Manter rede escolar que atenda a população rural, especialmente aquelas de baixa densidade demográfica ou de difícil acesso;

V. Promover campanhas de esclarecimentos, visando a redução da evasão escolar;

VI. Desenvolver programas de orientação pedagógica para os professores municipais, buscando aprimorar a qualidade do ensino;

VII. Desenvolver programa para o Ensino Supletivo através da implantação de cursos de alfabetização e treinamento profissional, de acordo com as necessidades locais;

VIII. Combater a evasão, repetência e demais causas de baixo rendimento dos alunos, através de medidas de aperfeiçoamento do ensino e de assistência ao educando;

IX. Adotar calendário escolar para as unidades do município;

X. Adotar programa de reciclagem periódica do professor municipal;

XI. Adotar medidas que visem o aperfeiçoamento dos serviços oferecidos pela rede municipal de ensino;

XII. Colaborar na elaboração do currículo pleno da escola local, orientando e opinando sobre suas implicações no processo educacional, definindo o sistema a ser adotado no município;

XIII. Avaliar os resultados das atividades educacionais, analisando conceitos sobre os alunos e problemas surgidos visando auferir a eficácia dos métodos aplicados;

XIV. Promover e coordenar reuniões com pais, visando a integração escola-familia-comunidade;

XV. Planejar e promover atividades educativas nas unidades municipais de educação infantil;

XVI. Planejar e elaborar o cardápio escolar, baseando-se na aceitação dos alimentos, oferecendo refeições balanceadas ao alunado;

XVII. Orientar e supervisionar o preparo, a distribuição e armazenamento das refeições;

XVIII. Criar classes de educação especial em parceria com outros órgãos de governo, visando o atendimento a crianças portadoras de deficiência;

XIX. Incrementar a criação de cursos profissionalizante, dando condições de atendimento à população local, no aperfeiçoamento da mão-de-obra qualificada;

XX. Promover o desenvolvimento cultural do município através do estimulo ao cultivo das ciências, das artes e das letras;

XXI. Criar cursos e oficinas culturais de música, canto, dança, teatro, circo, cinema, fotografia, vídeo, literatura, artes plásticas, artes gráficas, folclore, artesanato e outros;

XXII. Divulgar o acervo da Biblioteca Pública Municipal através de exposições e eventos culturais;

XXIII. Adotar política de proteção ao artista e incentivo as artes populares;

XXIV. Promover com regularidade a execução de programas de recreação e cultura de interesse da população;

XXV. Planejar e coordenar as atividades da Banda e/ou a Fanfarra Municipal, procedendo a seleção de instrumentistas;

XXVI. Organizar o calendário cultural e recreativo do município, zelando pela conservação e armazenamento dos materiais e equipamentos utilizados;

XXVII. Promover e incentivar a prática desportiva, ensinando princípios e regras de diversas modalidades esportivas, visando o desenvolvimento harmônico do corpo e da mente;

XXVIII. Desenvolver treinamento de atletas e equipes visando a participação em competições regionais e/ou municipais;

XXIX. Organizar eventos esportivos e de lazer, auxiliando na seleção e treinamento de atletas e/ou equipes;

XXX. Organizar e implantar política de incentivo ao desporto e do lazer;

XXXI. Organizar o calendário esportivo do município;

Responsável: Celia Cristina Silva Mathias

RUA: MODESTO BONFIM, 475

FONE: 3266-7337

HORÁRIO DE FUNCIONAMETO: 08:00 ÀS 17:00

Departamento de Obras e Serviços

I. Executar atividades concernentes a construção e conservação de obras públicas municipais;

II. Exercer a fiscalização e emitir relatório periódico sobre as obras públicas de execução indireta;

III. Cuidar da conservação dos próprios municipais;

IV. Executar atividades concernentes a conservação da frota municipal e equipamentos de uso da administração;

V. Promover a execução e fiscalização de construção, pavimentação e conservação de estradas, caminhos municipais e vias urbanas;

VI. Elaborar projetos de obras publica e respectivos orçamentos, detalhados em planilha de custos;

VII. Promover a construção de carneiros no cemitério municipal;

VIII. Elaborar projetos de moradia popular para munícipes de baixa renda;

IX. Promover a execução e fiscalização de trabalhos topográficos indispensáveis a obras e serviços a emprego público da prefeitura;

X. Elaborar relatório periódico, indicando os trabalhos executados e em execução, resultados de inspeções, ocorrências e assuntos pertinentes a obras e serviços públicos;

XI. Promover a execução de projeto básico de obras municipais de execução direta, emitindo termo de conclusão das mesmas;

XII. Promover a execução de projeto básico das obras municipais de execução indireta, emitindo ordem de serviço, termo de conclusão e termo de aceitação das mesmas;

XIII. Fiscalizar o cumprimento das normas referentes a construções particulares, loteamentos, zoneamentos e demais disposições constantes do código municipal de obras, e ainda, no que couber, do código municipal de posturas;

XIV. Promover a construção e conservação de parques, praças e jardins;

XV. Administrar os serviços de produção de tubos, lajotas, blocos e outros materiais utilizados em obras e serviços municipais;

XVI. Administrar os serviços de trânsito do município, em coordenação com os órgãos do estado;

XVII. Fiscalizar os serviços de limpeza urbana e utilidade pública, de execução direta e indireta;

XVIII. Elaborar e desenvolver programas de lotes urbanizados;

XIX. Fiscalizar a construção de conjuntos habitacionais pelos governos estadual e federal e pela iniciativa privada;

XX. Manter atualizada a planta cadastral do município;

Responsável: Euclides Torquato da Silva

RUA: OLAVO BILAC, 340

FONE: 3266-1318

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: 07:00 ÀS 17:00

Departamento de Agricultura

I. Desenvolver e executar programa de conservação do solo do município, através de projetos que visem a implantação de micro-bacias hidrográficas, atendendo as exigências ambientais do órgãos respectivos;

II. Promover ações concernentes a execução da política agrícola municipal;

III. Prestar assistência e extensão rural aos produtores agrícolas, orientando sobre aplicação de novas técnicas ou sobre aperfeiçoamento no tratamento e cultivo da terra , objetivando uma melhor produção;

IV. Promover ações que visem o combate de doenças agrícolas e pecuárias, indicando meios adequados para seu controle;

V. Coordenar campanhas de vacinação, observando o calendário estabelecido por outras esferas de governo;

VI. Coordenar e executar a vacinação anti-rábica no município;

VII. Coordenar os serviços de formação de viveiros de mudas para formação de matas ciliares e arborização de vias públicas;

VIII. Prestar assistência aos criadores de animais de pequeno, médio e grande porte do município;

IX. Fiscalizar o programa de venda de sementes da Secretaria de Agricultura do Estado;

X. Executar projetos e coordenação de formação da horta municipal;

XI. Promover cursos de reciclagem aos produtores rurais do município;

XII. Buscar, por meios de ações planejadas, a preservação do meio ambiente em todos os elementos essenciais à vida humana e à manutenção do equilíbrio ecológico, elaborando e/ou executando projeto ambientais ou convênios com Secretarias de Governo e Ministérios;

XIII. Elaborar e desenvolver projetos, estudos, buscando recursos junto ao FEHIDRO e/ou órgãos equivalentes, bem como acompanhar a execução dos mesmos;

XIV. Promover o controle da poluição, preservação dos recursos naturais e restauração dos elementos destruídos ou degradados, nos termos de sua competência supletiva.

Responsável: Dimi Endrigo Cardoso – Engenheiro Agrônomo
- Rafael Venturini da Silva – Engenheiro Ambiental
- Thiago do Amaral Brochado – Veterinário

RUA: RUA- JOSÉ SOARES SARNAGO, 57

FONE: 3266-1415

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: 08:00 ÀS 16:00

Departamento de Finanças

I. Executar a política fiscal do município;

II. Elaborar, em colaboração com os demais órgãos da prefeitura, o Plano Plurianual, as Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento Anual, de acordo com as Diretrizes estabelecidas pela administração;

III. Acompanhar, controlar, e analisar a execução orçamentária;

IV. Cadastrar, lançar e arrecadar as receitas municipais e fazer a fiscalização tributária;

V. Supervisionar o recebimento, pagamento, guarda e movimentação de dinheiro e outros valores do município;

VI. Processar as despesas e manter o registro e controle da administração financeira, orçamentária e patrimonial do município;

VII. Preparar os Balancetes, o Balanço Geral e as Prestações de Contas de recursos transferidos por outras esferas de governo;

VIII. Fiscalizar e fazer a tomada de contas dos órgãos da administração centralizada, encarregados da movimentação de dinheiro e outros valores;

Responsável:Elias Gama da Silva

RUA- OSVALDO CRUZ, 401- CENTRO (PAÇO MUNICIPAL)

FONE: 3266-1415

HORÁRIO DE FUNCIOMANENTO: 08:00 ÀS 11:30 – 13:00 ÀS 16:30