Prefeitura Municipal de Alfredo Marcondes

Administrando com a força do povo

Leis

Conheça as Leis do Municipio de Alfredo Marcondes

Legislação Municipal de Alfredo Marcondes

Ordinária

Nº 2706/2016

Dispõe sobre: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2017.

Ordinária

Nº 2704/2016

Dispõe sobre: Concessão de cancelamento de divida ativa e dá outras providências.

Ordinária

Nº 2703/2016

Dispõe sobre: exclui - se o fundo social da solidariedade do conselho municipal do idoso.

Ordinária

Nº 2702/2016

Dispõe sobre: Altera artigos de lei nº 2702/16

Ordinária

Nº 2702/2016

Dispõe sobre: Institui a feira de empreendedores do município de Alfredo Marcondes e da outras providencias.

Ordinária

Nº 2701/2016

Dispõe sobre: A criação do distrito industrial em Alfredo Marcondes.

Ordinária

Nº 2700/2016

Dispõe sobre: Institui e regulamenta a jornada de trabalho 12 x 36 no âmbito do funcionalismo público de Alfredo Marcondes e da outras providências.

Ordinária

Nº 2699/2016

Dispõe sobre: Autoriza o poder executivo alterar a destinação de área designada e da outras providências.

Ordinária

Nº 2698/2016

Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o centro de integração empresa escola. CIEE e dá outras providências.

Ordinária

Nº 2697/2016

Dispõe sobre: Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com governo do Estado de São Paulo, por intermédio de suas secretarias.

Ordinária

Nº 2696/2016

DISPÕE SOBRE: Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2.017 e dá outras providências.

Ordinária

Nº 2695/2016

Dispõe sobre: Denominação de avenida do Residencial Mirassol de Alfredo Marcondes.

Ordinária

Nº 2694/2016

DISPÕE SOBRE: Altera o §3º do art. 5º da Lei n.2.679/2015.

Ordinária

Nº 2693/2016

DISPÕE SOBRE: Autoriza a receber em doação terreno que especifica e de propriedade de Antônio Moreira Pinto e sua mulher.

Ordinária

Nº 2692/2016

DISPÕE SOBRE: Autoriza a receber em doação terreno que especifica e de propriedade de Antônio Moreira Pinto e sua mulher.

Ordinária

Nº 2691/2016

DISPÕE SOBRE: Fiscalização da Câmara Municipal pelo sistema de controle interno, nos termos do art. 74, da Constituição Federal, bem como Comunicado SDG n.º: 32/12 do TCESP e dá outras providências.

Ordinária

Nº 2690/2016

Dispõe Sobre: Autorização para a celebração de convênio com instituições de Ensino de Presidente Prudente e dá outras providências.

Ordinária

Nº 2688/2015

“Dispõe sobre: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.016”.

Ordinária

Nº 2685/2015

DISPONDO SOBRE: “Inclui no perímetro urbano do Município de Alfredo Marcondes área rural que específica e dá outras providências.

Ordinária

Nº 2684/2015

DISPONDO SOBRE: "Autoriza o Poder Executivo a firmar Convenio a Cooperativa de prestação de serviços Uniodonto de Presidente Prudente Odontológica”.