Prefeitura Municipal de Alfredo Marcondes

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Leis

Conheça as Leis do Municipio de Alfredo Marcondes

Legislação Municipal de Alfredo Marcondes

Ordinária

Nº 2681/2015

Dispõe sobre: SERVIDÃO DE PASSAGEM PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, EM TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ordinária

Nº 2680/2015

Dispõe sobre: Autoriza o município a desafetar terreno urbano destinado à Assistência Social e dá outras providências

Ordinária

Nº 2679/2015

DISPOE SOBRE: Regulamenta o Sistema de Controle Interno no âmbito do Poder Executivo Municipal de Alfredo Marcondes e dá outras providencias.

Ordinária

Nº 2678/2015

Dispõe sobre: Fica revogado para todos os fins o Item IV e seguintes do Artigo nº 13 da Lei Municipal nº 2.673/2.015, que institui regras ao Conselho Tutelar de Alfredo Marcondes –SP.

Ordinária

Nº 2677/2015

DISPONDO SOBRE: “Inclui no perímetro urbano do Município de Alfredo Marcondes área rural que específica e dá outras providências.

Ordinária

Nº 2675/2015

DISPÕE SOBRE: Institui o Plano Municipal de Educação de Alfredo Marcondes, em conformidade com a Lei Federal 13.0005/14 - PNE.

Ordinária

Nº 2675/2015

Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação de Alfredo Marcondes

Ordinária

Nº 2674/2015

ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ordinária

Nº 2673/2015

Dispõe sobre: Autoriza o município a regularizar de acordo com as novas regras o Conselho Tutelar de Alfredo Marcondes-SP e dá outras providências.

Ordinária

Nº 2672/2015

Dispõe sobre: Autoriza o município a receber em doação terreno que especifica de propriedade da A.S Incorporadora S/S Ltda e dá outros providências.

Ordinária

Nº 2671/2015

DISPÕE SOBRE: A Fixação dos Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Alfredo Marcondes e dá outras providências.

Ordinária

Nº 2670/2015

DISPÕE SOBRE: Concede Vale-Alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Alfredo Marcondes e dá outras providências.

Ordinária

Nº 2669/2015

Dispõem sobre: Autorização da Fazenda Pública Municipal a alienar, por permuta, nas condições que específica, bem imóvel do patrimônio público, com área de 1.454,55 mts² (Um mil quatrocentos e cinqüenta e quatro e cinqüenta e cinco metros quadrados), localizado no Conjunto Habitacional Humberto Bagli, compreendido no Lote 01 da Quadra H, terreno sem benfeitorias, e dá outras providências.

Ordinária

Nº 2667/2015

DISPÕE SOBRE: Cria função Gratificada para servidores da saúde e educação e dá outras providências.

Ordinária

Nº 2665/2015

Dispõe sobre: “Altera o art. 1º, da Lei nº 2.389/2004 e dá outras providências”.

Ordinária

Nº 2644/2014

DISPÕE SOBRE: Autoriza a receber em doação terreno que especifica e de propriedade de Antônio Moreira Pinto e sua esposa.

Ordinária

Nº 2643/2014

Dispõe sobre: Reajuste dos vencimentos dos servidores de provimento efetivo, de comissão e aposentados e pensionista da Câmara Municipal.

Ordinária

Nº 2642/2014

Dispondo sobre subvenção social à ascam-associação dos usuários do centro comunitário urbano.

Complementar

Nº 75/2016

DISPOE SOBRE: Cria cargo de motorista no quadro de servidores e dá outras providências.

Complementar

Nº 74/2016

DISPÕE SOBRE: Cria cargo de Professor de Creche, e dá outras providencias.