Prefeitura Municipal de Alfredo Marcondes

Administrando com a força do povo

Leis

Conheça as Leis do Municipio de Alfredo Marcondes

Legislação Municipal de Alfredo Marcondes

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Nº 73/2016

DISPÕE SOBRE: Concede Revisão Geral Anual e Aumento Salarial aos servidores ativos e inativos do Município de Alfredo Marcondes e dá outras providências.

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Nº 72/2016

DISPÕE SOBRE: Concede Revisão Geral Anual e Aumento Salarial aos servidores ativos e inativos do Município de Alfredo Marcondes e dá outras providências.

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Nº 71/2016

Dispõe sobre: “Cria Cargo de escriturário no quadro de servidores e dá outras Providências.”

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Nº 67/2015

DISPOSIÇÃO PRELIMINAR (Art. 1º)

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Nº 66/2015

Dispões sobre: “Cria cargo e dá outras Providências.” CELSO

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Nº 64/2015

DISPÕE SOBRE: Institui o piso Salarial dos Profissionais dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias de Alfredo Marcondes, e dá outras providências.

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Nº 63/2015

DISPÕE SOBRE: Concede Revisão Geral Anual de Salários aos servidores do Município de Alfredo Marcondes, Aumento do Auxilio alimentação, e dá outras providências

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Nº 60/2014

Dispõe sobre: criação de cargos de provimento efetivo e dá outras providências.